A retificação de área é necessária sempre que a descrição em matrícula do perímetro da propriedade não é compatível com o perímetro real em campo, tanto em áreas rurais quanto em áreas urbanas.
Na retificação de área é necessário indicar todas as trocas de confrontantes com seus respectivos nomes e nº de matricula, pois os mesmos terão que assinar uma anuência, planta e memoriais descritivos concordando com o novo perímetro descrito.
Procedimentos da retificação de área
Realizado o levantamento planimétrico (sem altitude na retificação de área urbana), e coletado todos os dados dos confrontantes, realizamos a confecção da planta, memorial descritivo, declaração de responsabilidade técnica do profissional que elaborou o trabalho, e emissão de ART.
Entregamos também junto o requerimento, primeiro para exame e cálculo, analisando todos os documentos confeccionados junto ao cartório sem a assinatura de nenhuma das partes. Caso o cartório do município tenha uma revisão a fazer, não se perde a assinatura ou o reconhecimento de firma, que serão coletados futuramente.
Outra providência na retificação de área é a que, após todos os documentos mencionados estarem prontos, podemos dar entrada novamente no cartório, órgão que entregará uma nota devolutiva, se precisar alterar algum item.
Se necessário, será realizado a correção dessas informações, depois fazemos a notificação via cartório para que todos os confrontantes assinem e reconheçam firma. Caso o proprietário deseje coletar as assinaturas e reconhecer firma dos confrontantes, não será necessário essa notificação via cartório de registro de imóveis.
Com a documentação em mão, devidamente assinada e reconhecida firma, o proprietário dá entrada no cartório para realizar a retificação de área.
Últimas providências no procedimento de retificação de área
Após isto o cartório realizará uma análise completa deste procedimento e se tudo estiver correto, é gerada uma nova matricula, agora com descrição atualizada de acordo com o perímetro de campo.
A matrícula antiga é encerrada, e consta apenas seu número na nova matrícula, indicando a origem para consulta futura, contendo todo o histórico da matrícula com suas respectivas averbações.
